sábado, 3 de setembro de 2011

Atuar em área de pobreza dará bônus para residência



Recém-formados que optarem por atuar na Atenção Básica em regiões carentes do país terão pontuação extra no exame. Serão duas mil vagas.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, lançou, nesta sexta-feira (2), mais uma ação estratégica para atrair médicos para atuarem em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios onde há carência desses profissionais. O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica vai conceder até 20% de pontuação adicional na nota final das provas de residência aos egressos do curso de Medicina que optarem por atuar nos municípios de extrema pobreza e em periferias das grandes metrópoles. A bonificação já poderá ser utilizada nos exames que serão realizados em novembro de 2012.

Pelo programa, serão abertas duas mil vagas, que poderão ser preenchidas a partir de fevereiro de 2012. "A concessão do benefício representa um avanço. Consideramos que essa é uma das maneiras mais efetivas de disponibilizar, de forma rápida, médicos para ampliar a assistência à população", afirma o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Segundo ele, o benefício da pontuação na residência trará vantagem aos estudantes, já que atualmente há uma concorrência exacerbada por vaga (são, em média, 10 mil vagas para 13.800 formandos ao ano). "A intenção também é valorizar na prova de residência o profissional que ganha experiência prática atuando na Atenção Básica, área estratégica na atenção à saúde pública", acrescenta.

As medidas foram publicadas na portaria 2.087 publicada no Diário Oficial da União e estão acordadas entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Residência Médica, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), e outras entidades de classe.
 
CRITÉRIOS
 
Os municípios serão definidos até o final do ano e listados em edital específico. Os profissionais de saúde deverão atuar nas regiões estabelecidas pelo período de um a dois anos para ganhar a pontuação. O Conselho Nacional de Residência Médica divulgará nos próximos dias, por meio de resolução, os índices de pontuação. Quem atuar durante um ano terá 10% de pontuação adicional na nota final. Já aqueles que participarem do programa durante dois anos receberão 20%.

Pelo programa, os profissionais serão tutoriados por instituições de ensino, que darão suporte semi-presencial e a distância por meio do programa Telessaúde, que oferece assistência e educação na área de saúde por comunicação à distância. Mais de 70 instituições estão envolvidas. "A tutoria é essencial para garantir a qualidade do atendimento desses médicos à população", afirma Sales.

Aos profissionais que participarem durante dois anos do programa será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob a responsabilidade das universidades públicas que integram o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O governo federal financiará a operação dos núcleos de Telessaúde, além de custear os cursos de especialização em saúde da família e as atividades dos tutores. Aos municípios caberá a contratação dos profissionais, o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

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FONTE: Ministério da Saúde, 2/09/2011

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