quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Senador pede audiência pública para debater projeto que trata dos repositórios das publicações científicas

 



O requerimento deve ser votado na próxima semana


          O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) entrou com pedido de requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) solicitando a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 387/2011, que trata dos repositórios das publicações científicas. Ele tomou a decisão após audiência com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, sobre o assunto na última segunda-feira (02/09). Com o objetivo de ampliar a discussão do texto, no requerimento ele listou como convidados a participar da audiência, além da presidente da SBPC, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, o diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. O requerimento deve ser votado na próxima semana.

         O projeto determina que as instituições de educação superior de caráter público e as unidades de pesquisa constituam repositórios institucionais de acesso livre na rede mundial de computadores à sua produção técnico-científica. Segundo o texto do projeto, nesses repositórios, deverá ser obrigatoriamente depositado "o inteiro teor da produção técnico-científica conclusiva dos estudantes aprovados em cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou similar, assim como da produção técnico-científica, resultado de pesquisas científicas realizadas por seus professores, pesquisadores e colaboradores, apoiados com recursos públicos".

         Desse modo, deverá ser depositada nesses repositórios toda a produção científica resultante de pesquisas que receberem apoio financeiro dos governos federal, estaduais ou municipais. Em maio do ano passado, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) protocolou relatório favorável à aprovação do PLS 387/2011. Agora, após a audiência pública, o projeto deverá seguir para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se aprovado por esta comissão, o projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para em seguida ser encaminhado à Câmara dos Deputados.


Repositórios Institucionais (RI) são sistemas de informação que servem para armazenar, preservar, organizar e disseminar amplamente os resultados de pesquisa de instituições de ensino e pesquisa. 


FONTE: Jornal da Ciência, 5/09/2013

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